Dia do Idoso: benefícios para uma vida melhor

Ações socioassistenciais reforçam vínculos familiares e garantem
dignidade à população maior de 60 anos em situação de vulnerabilidade

 "É uma pena que só nos encontramos duas vezes na semana. O grupo da terceira idade me ajuda a refrescar a cabeça", afirma a aposentada Maria Letícia Freire, 73 anos. Todas as segundas e quintas-feiras, sem falta, dona Maria se encontra com outros 40 idosos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Barra do Ceará, em Fortaleza. O grupo integra o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. "Posso dizer que o Cras passou a ser a minha segunda casa", conta.

Passeios, palestras, dinâmicas motivacionais e orientações de saúde são algumas das atividades realizadas pelo grupo de Barra do Ceará, que completou 11 anos de existência em 2014. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, oferecido pela rede de assistência social em praticamente todos os municípios do país, tem como objetivo fortalecer vínculos entre os idosos, com as famílias e também a comunidade. Em todo o Brasil, mais de 418 mil id osos saem de casa para se encontrar com os amigos e buscar qualidade de vida.

José de Arimatéia Moreira, 79 anos, fica empolgado quando fala sobre as atividades. "A gente canta músicas antigas, dança, faz pinturas. O que o pessoal do Cras nos passa, retribuímos com a nossa experiência de vida", diz Moreira, que há três semanas perdeu um filho e encontrou forças no grupo para enfrentar esse momento difícil. "Essa é uma forma de se distrair, de ocupar a mente".

Para o facilitador de Oficinas do Cras que acompanha os idosos semanalmente, Ednardo Bezerra, 43 anos, o vínculo afetivo criado no grupo é muito forte. Ele se considera privilegiado em poder acompanhá-los. "Eles são fiéis [não faltam]. É muito bom ver que o trabalho desenvolvido na unidade faz a diferença na vida dessas pessoas", conta. Segundo Ednardo, o Cras Barra do Ceará está organizando uma homenagem para o Dia Internacional do Idoso, celebrado no dia 1º de outubro. "Eles merecem esta comemoração por serem pessoas inspiradoras", fala.

De acordo com a diretora de Proteção Social Básica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Lea Lúcia Braga, o idoso é um dos públicos prioritários que recebem atenção especial da assistência social. "Trabalhamos para estreitar os laços deles com as famílias e com a comunidade onde moram", afirma. "O objetivo é proteger e prevenir situações de fragilidade e vulnerabilidade dos idosos".

Segundo dados do Censo do Sistema Único de Assistência Social, em 2013, são mais de 12,4 mil grupos da terceira idade atendidos por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em todo o Brasil. O Censo mostra ainda que 2,8 mil idosos que sofreram violência dentro de casa e outros 4 mil em situação de negligência ou abandono foram atendidos pelos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Serviços – O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é apenas uma das oportunidades que os idosos podem encontrar nos Cras. Nas unidades, eles ainda recebem informações sobre como se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para participar de vários programas sociais, como o Bolsa Família. No programa de transferência de renda, atualmente, mais de 950 mil idosos são beneficiários.

Outra garantia da assistência social aos idosos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC), financiado pelo MDS. O benefício chega a mais de 1,8 milhão de pessoas com mais de 65 anos e já pagou neste ano R$ 9,3 milhões para eles.

Previsto pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), o BPC paga um salário mínimo mensal para as pessoas com deficiência e idosos cuja renda familiar por pessoa seja de até ¼ do salário mínimo. A relação de documentos necessários para solicitar o benefício pode ser encontrada no Cras e a solicitação é feita nos postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A coordenadora-geral de Acompanhamento de Beneficiários do MDS, Elyria Yoshida, explica que o benefício é importante para garantir uma vida mais digna. "O BPC contribui para manter as condições de vida de um idoso, pois é uma parcela da sociedade potencialmente vulnerável, que já está em declínio em relação à produtividade e empregabilidade", destaca.

No Cras também é possível solicitar a Carteira do Idoso, benefício para pessoas com mais de 60 anos que está assegurado no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). Com o documento, os idosos com renda individual inferior a dois salários mínimos podem adquirir passagens interestaduais gratuitamente – dependendo da quantidade de vagas – ou com desconto de, no mínimo, 50%.

Foi o que aconteceu com Francisca Soares da Silva, 64 anos, moradora de Ceilândia, em Brasília. A Carteira do Idoso a possibilitou viajar duas vezes para o Fortaleza para visitar os irmãos. "Não me preocupo mais com a passagem. O dinheiro que eu gastaria com isso [pagar a passagem], já guardo para gastar durante a viagem e me divertir", afirma.

Como solicitar a carteira do idoso? - Ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras); - Preencher formulário que afirma que o idoso possui renda igual ou inferior a 2 salários mínimos; - Inscrever-se no Cadastro Único para Programas Sociais, caso ainda não participe.