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segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

Transparência em jogo: Deputado quer impedir “lives” de colegas no parlamento.

Dep. Campos Machado - PTB
Por: Luiz Flávio Gomes

 
Conflito de gerações. O deputado Campos Machado (PTB) quer restringir postagens e “lives” (transmissões ao vivo) na tribuna, no plenário, audiências e comissões da Assembleia Legislativa. Isso contraria tudo que defendemos com a Democracia Direta Digital (DDD).

Que cada um seja responsável pelo que faz e que seja efetivamente responsabilizado quando faz incorretamente, mas parlamentos são espaços públicos por excelência. Num país em que as elites do poder são extremamente corruptas (posição 105 no ranking da Transparência Internacional), tudo que o povo tem direito é saber o que está se passando dentro dos parlamentos. Em pleno século 21 é impossível proibir o uso pelos próprios parlamentares de smartphones, tablets e “similares”.

A transparência é valor de primeira grandeza nas sociedades abertas e democráticas. Os novos tempos “conectados” vieram para ficar. Não há como refutar essa realidade. O parlamentar não pode esconder nada da sua vida pública. Os juízes e tribunais admitem que até mesmo coisas da vida privada dele, de interesse público, podem ser divulgadas. “Lives” são monólogos, em regra. Daí a necessidade de responsabilidade. Não podemos tolerar abusos, mas o uso da tecnologia tornou-se inevitável.

Luiz Flávio Gomes: Mestre em Direito Penal, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Delegado de Polícia aos 21 anos, Promotor de Justiça aos 22 e Juiz de Direito aos 25, exerceu também a advocacia. Fundou a Rede LFG, democratizando o ensino jurídico no Brasil. Doutor em Direito Penal, jurista e professor. Publicou mais de 60 livros, sendo o seu mais recente “O Jogo Sujo da Corrupção”. Foi comentarista do Jornal da Cultura. Escreve para sites, jornais e revistas sobre temas da atualidade, especialmente sobre questões sociais e políticas, e seus desdobramentos jurídicos. Em 2018 candidatou-se pela primeira vez com o objetivo de defender a Ética, a Justiça e a Cidadania. Criador do movimento de combate a corrupção, “Quero um Brasil Ético”. Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade Complutense de Madri. Eleito Deputado Federal por São Paulo – PSB com 86.433 votos.



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