Estado assina convênios para construção de 2.230 moradias

Governador Geraldo Alckmin assina convênios e protocolos
de intenções para a construção de unidades habitacionais em 23 municípios paulistas
Foto: Gilberto Marques

Imóveis serão construídos em terrenos doados pelas prefeituras, pelo Programa Parceria com Municípios

O Governo do Estado vai construir mais 2.230 moradias em 23 municípios paulistas. Nesta quarta-feira, 1º, o governador Geraldo Alckmin assinou convênios e protocolos de intenções com as prefeituras para a construção das novas unidades habitacionais.

"Para este ano nós estamos investindo R$ 1,8 bilhão em moradias, sendo que 80% dessas unidades são para famílias de até três salários mínimos. São Paulo é o único estado que destina 1% do ICMS para casas populares", afirmou o governador.

Os imóveis serão viabilizados pelo Programa Parceria com Municípios, em duas modalidades. Pela Administração Direta, os empreendimentos serão implantados em terrenos doados pelas prefeituras, que vão administrar as obras diretamente, com repasse de recursos e supervisão da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU). Com isso, os municípios poderão contratar, por licitação, empresas locais para execução do projeto, o que permitirá geração de renda na região. Na modalidade Empreitada Global, é a própria CDHU que contratará empresa, também por licitação, para executar as obras em áreas doadas pelos municípios.

Os convênios foram firmados com 15 prefeituras e permitirão a produção de 1.369 moradias, com recursos da ordem de R$ 89,9 milhões. Para esses empreendimentos, os terrenos já estão doados ou em processo de doação e os projetos elaborados. Oito municípios assinaram protocolos de intenções para a edificação de 861 unidades. O protocolo é o primeiro passo para formalização da parceria e edificação dos novos conjuntos habitacionais. Essas prefeituras já apresentaram os terrenos, que foram analisados e aprovados pela equipe técnica da CDHU.

Todas as unidades contarão com as melhorias do padrão de construção da CDHU, como sistema de aquecimento solar, laje ou forro de PVC, azulejos na cozinha e no banheiro, revestimento de piso em todos os cômodos e pé direito ampliado para 2,6 m. Na parte externa, as moradias terão cobertura na área de serviço, abrigo para botijão de gás, muro divisório entre os lotes e tratamento paisagístico, entre outros itens.

Assinaram convênios as prefeituras de Aguaí, Bento de Abreu, Buritama, Casa Branca, Dolcinópolis, Guarantã, Junqueirópolis, Lupércio, Nova Canaã Paulista, Parisi, Santa Adélia, Santa Cruz do Rio Pardo, Valparaíso, Vargem Grande do Sul e Votuporanga. Já os protocolos foram assinados pelos municípios de Araras, Auriflama, Coronel Macedo, Mococa, Pereiras, Piraju, Pontalinda e Santa Mercedes